Durante lançamento oficial de ferramenta produzida em parceria entre Receita Federal e B3, ministro da Fazenda destacou avanços que a digitalização dos serviços proporciona à população brasileira.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, participou nesta sexta-feira (9/5), em São Paulo, do lançamento oficial da Calculadora de Renda Variável (ReVar), desenvolvida pela Receita Federal em parceria com a B3. A ferramenta tem como objetivo facilitar a vida do investidor ao automatizar o processo de apuração e declaração de ganhos com investimentos em renda variável. Durante o evento, Haddad destacou a importância da digitalização como aliada da transparência e da segurança no relacionamento entre o cidadão e o Estado.
Segundo ele, o ReVar representa um avanço na simplificação do sistema tributário, especialmente para quem investe em ações e outros ativos financeiros. “A partir de agora, todos os brasileiros e brasileiras vão ter à sua disposição um mecanismo muito simplificado para declarar os seus ganhos em renda variável e em ações. Não só em ações, mas um amplo leque de investimentos, que eram muito complexos do ponto de vista da declaração”, afirmou o ministro.
Ele observou que a complexidade anterior gerava insegurança nos investidores, que ficavam receosos de investir em ações por não saber como declarar os seus ganhos. A nova ferramenta deve mudar esse quadro. “Não é nem para arrecadar mais, nem para arrecadar menos. Ao arrecadar o justo, você vai estimular o cidadão a investir mais em renda variável. Porque hoje as pessoas até temem investir em renda variável”, avaliou.
Com a nova funcionalidade, uma vez autorizada, a Receita Federal poderá incluir automaticamente os dados desses investimentos na declaração pré-preenchida do Imposto de Renda. “Nesse caso você vai poder comprar e vender, que o sistema automaticamente vai preencher para você aquilo que é devido e aquilo que não é”, explicou Haddad. “Então a gente vai dar muito conforto e segurança e as pessoas vão dedicar o seu tempo àquilo que importa, que é fazer uma análise da economia brasileira, das empresas brasileiras, das oportunidades de investir no crescimento de determinadas tecnologias, o que vai facilitar muito a vida de todos nós.”
Receita orientadora
O secretário especial da Receita Federal do Brasil, Robinson Barreirinhas, comentou que o ReVar é mais um passo no sentido de atingir a visão pactuada no início do governo, de transformar a Receita Federal em um órgão muito mais orientador do que fiscalizador. “A Receita Federal será uma Receita orientadora. Será uma receita parceira dos bons contribuintes brasileiros”, afirmou, lembrando que com o Receita Saúde, iniciado neste ano, acabou com problemas relacionados a erros em despesas médicas, que respondiam por 25% da malha fina do Imposto de Renda.
Agora há um novo avanço, em relação à renda variável, que era um pleito dos investidores. “Havia um custo de transação, uma dificuldade muito grande, principalmente para o pequeno investidor investir em ações aqui no Brasil, por conta dessas dificuldades relacionadas ao cálculo do imposto devido. Com o ReVar, isso também acaba. Tendo essa autorização do contribuinte, o cálculo será automatizado e os dados irão automaticamente para a declaração do Imposto de Renda”, salientou Barreirinhas.
Trabalho conjunto
O presidente e CEO da B3, Gilson Finkelsztain, enfatizou a importância da parceria com a Receita Federal. “É mais um exemplo desse trabalho conjunto que a gente tem feito para facilitar a jornada do investidor pessoa física que também quer começar a investir”, frisou, lembrando que essa iniciativa está relacionada, também, a uma agenda de educação financeira.
Ele explicou o ReVar está disponível para produtos de ações, Units, BDRs, fundos, fundos imobiliários e ETFs, mas que deve ser expandido em breve para o mercado de derivativos e para empréstimos de ativos. “O objetivo continua sendo educar e apoiar os investidores. A calculadora vai ser fundamental nesse processo, mas isso é só o começo. A gente já tem mais de 100 mil investidores autorizados a usar o ReVar. Temos aqui mais de 40 corretores habilitados. Então, a gente efetivamente tem uma jornada de trabalho que não para aqui”, disse ele.
Digitalização da economia
Ao final do evento, o ministro Fernando Haddad disse que o lançamento do ReVar está em sintonia com o processo amplo de transformação digital promovido pelo governo federal. “Isso está no espírito da digitalização completa da economia brasileira, que já está em curso e vai ganhar tração a partir do ano que vem, com a digitalização do imposto sobre consumo”, afirmou.
Haddad projetou um cenário em que, nos próximos dois ou três anos, todo o sistema estará digitalizado. “Não vamos mais gastar tempo e dinheiro com preenchimento de documento, com possibilidade de erro”, afirmou. “A mudança vai ser tão grande, que nós vamos sair do caos tributário, do inferno tributário, para um ambiente tão transparente, tão simplificado, tão digitalizado, que eu acredito que as pessoas vão demorar para perceber o salto de qualidade que nós vamos dar.”
Segundo ele, a integração entre os sistemas do governo e o setor financeiro é fundamental para tornar a experiência do contribuinte mais fluida e menos burocrática. “Tudo vai estar digitalizado, transparente, integrado com o sistema bancário, integrado com a Receita Federal, integrado com o Banco Central. O governo vai deixar de ser um problema e vai ser um amigo do contribuinte e do cidadão”, pontuou.
Menos desigualdade
Outro avanço foi a queda da desigualdade de renda no Brasil, atingindo o melhor indicador da série histórica, conforme noticiado na quinta-feira (8/5). O ministro lembrou que o Brasil é um dos países mais desiguais do mundo e que o governo está buscando mais equidade nesse aspecto. “Às vezes, a gente fica olhando para tudo que é variável, mas não olha para aquilo que talvez seja mais relevante em relação àquilo que, em geral, o mercado presta atenção”, comentou.
Haddad ressaltou que essa correção das desigualdades é parte da estratégia de desenvolvimento sustentável. “Um país muito desigual não é um país que consegue se desenvolver plenamente. Então, vamos celebrar, também, que estamos dando passos importantes na direção correta, de corrigir uma das grandes mazelas da economia brasileira”, enfatizou.
FONTE: GOVERNO FEDERAL
